Estes Termos e Condições de Uso descrevem os termos aplicáveis ao uso do Software Nutribase (“nós”, “nosso” ou “nos”) pelos usuários (“você” ou “seu”). Ao utilizar o nosso software, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. O Software Nutribase está comprometido em proteger a privacidade dos usuários e, por isso, adotamos as seguintes medidas para garantir a segurança e privacidade das informações pessoais coletadas.

Os Termos e Condições do software Nutribase são um acordo legal entre o usuário e a empresa responsável pelo software. Ao baixar, instalar e utilizar o software, o usuário concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste acordo.

Introdução

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o uso do software e serviços oferecidos por nossa empresa. Ao utilizar nosso software e serviços, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, não utilize nosso software e serviços.

Serviços

Nosso software e serviços fornecem recursos e funcionalidades para ajudá-lo a realizar determinadas tarefas. Fazemos o possível para garantir que nosso software e serviços estejam disponíveis, sem interrupções ou erros, mas não garantimos que isso ocorrerá.

Conta do usuário

Para usar nossos serviços, você pode precisar criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a segurança de sua conta e deve nos informar imediatamente caso suspeite que sua conta foi comprometida. Você não pode compartilhar sua conta com ninguém.

Propriedad intelectual

Nosso software e serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Nós possuímos todos os direitos, títulos e interesses em nosso software e serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual.

Restrições de uso

1. Você concorda em não usar nosso software e serviços para:
   1. Enviar spam ou outras formas de comunicação não solicitada;
   2. Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar nosso software;
   3. Cometer fraude ou violar qualquer lei aplicável;
   4. Compartilhar conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico ou ofensivo;
   5. Realizar atividades que possam danificar, desativar ou sobrecarregar nosso software ou serviços.

Responsabilidades

Você concorda que o uso de nosso software e serviços é por sua própria conta e risco. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a perda de lucros, danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso de nosso software e serviços.

Rescisão

Podemos encerrar seu acesso ao nosso software e serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

Alterações nos termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Continuar a usar nosso software e serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer ação legal decorrente ou relacionada a estes Termos deve ser apresentada exclusivamente nos tribunais localizados no Brasil.

Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nossa empresa em relação ao uso do nosso software e serviços. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Estes Termos e quaisquer direitos e licenças concedidos aqui não podem ser transferidos ou atribuídos por você, mas podem ser atribuídos por nossa empresa sem restrições. Qualquer tentativa de transferir ou atribuir estes Termos sem o consentimento prévio e por escrito de nossa empresa será nula e sem efeito. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país onde nossa empresa está sediada, e você concorda irrevogavelmente com a jurisdição dos tribunais desse país em relação a qualquer ação legal que possa surgir em relação ao uso do nosso software e serviços.

Inadimplência

Em caso de inadimplência após o vencimento da fatura, será enviado um aviso de cobrança por e-mail, com prazo de 7 dias para regularização. Caso o pagamento não seja efetuado dentro desse período, será concedido um prazo adicional de 7 dias para revalidação do acesso ou recuperação dos cadastros na plataforma. Após esse prazo, o acesso será temporariamente suspenso, podendo ser reativado mediante a contratação de uma nova assinatura. Ressaltamos que nenhum cadastro será excluído durante este processo.

Alterações

Reservamos o direito de modificar, atualizar ou alterar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do nosso software após quaisquer alterações nos termos e condições constitui a sua aceitação das alterações.

Caso tenha alguma dúvida ou preocupação sobre nossos termos e condições, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis no software.

Ao utilizar o Software Nutribase, você concorda com estes Termos e Condições de Uso e com a Política de Privacidade do software.