Guia técnico IN 75/2020

A IN 75/2020 especifica requisitos técnicos da tabela nutricional em alimentos embalados: nutrientes a declarar, formas de apresentação, porção de referência, medida caseira, valores de referência para %VD e regras de arredondamento.

Em linhas gerais, a tabela inclui valor energético, carboidratos, açúcares totais e adicionados (quando houver), proteínas, gorduras totais e saturadas, gorduras trans (quando aplicável), fibra alimentar e sódio, entre outros previstos para a categoria.

A lista exata depende do alimento — o RT classifica o produto antes de confiar apenas no template padrão do software.

A porção de referência é a quantidade usada para declarar nutrientes na tabela e deve refletir o consumo usual na ocasião de consumo. A medida caseira traduz essa porção em unidade compreensível (colher, xícara, unidade).

Exemplo ilustrativo: biscoito com porção 30 g e medida caseira “2 unidades (30 g)” — valores por porção e por 100 g devem ser coerentes.

Software calcula a partir da porção cadastrada; escolha errada da porção é um dos principais erros de conformidade.

O %VD indica quanto a porção contribui para a ingestão diária de referência definida na norma. Use as bases vigentes da IN — não valores antigos de normas revogadas.

O Nutribase recalcula %VD quando a porção ou formulação muda; confira impressão final na prova de arte.

Cada nutriente possui regra de arredondamento (casas decimais, limites para exibir “0”, etc.). Pequenas diferenças no bruto geram mudanças no %VD e podem afetar elegibilidade de claims e FOP.

Exemplo ilustrativo: sódio calculado 124 mg na porção pode arredondar para declaração conforme faixas da IN — compare relatório bruto vs tabela no software.

A IN prevê modelos para diferentes formatos de embalagem. A escolha depende da área disponível e legibilidade. Arquivos de referência ANVISA mostram gabaritos.

• Vertical — painel lateral comum.
• Horizontal — tampas ou frentes largas.
• Linear — espaços estreitos; regras específicas de ordem e separação.

Nutrimenu declara 3 modelos nas páginas públicas; Nutribase exporta modelos alinhados à IN — valide no PDF.

• Consolidação de nutrientes a partir de bases e formulação.
• Arredondamento conforme regras da IN 75 vigentes no motor.
• %VD com bases regulatórias configuradas.
• Geração de layout nos modelos suportados.
• Atualização declarada quando a ANVISA altera parâmetros.
• Listas de alérgenos e aditivos vinculadas à formulação.
• Versionamento de formulação e documento.

• Definição da porção de referência adequada ao consumo.
• Categoria do alimento e nutrientes condicionais.
• Isenções ou produtos com regras especiais.
• Claims e comparativos de marketing.
• Conferência da arte final (tipografia mínima, contraste, traduções).
• Validação laboratorial quando necessária.
• Coerência entre lista de ingredientes e alérgenos destacados.

Energia

Declarar em kcal por porção e por 100 g/ml — coerente com soma de macronutrientes usando fatores permitidos (ex.: 4/4/9 onde aplicável).

Fibra

Declarar quando acima dos limiares de exibição; fibra afeta percepção de “saudável” mas tem regras próprias de arredondamento.

Açúcares adicionados

Relevantes para FOP (RDC 429) e para percepção do consumidor — diferencie totais vs adicionados conforme definição legal.

Sódio

Em mg; erro de arredondamento impacta FOP e claims “baixo em sódio”.

Sem software, equipes mantêm planilhas por SKU — alto risco em reformulação. Com Nutribase, alterou-se um ingrediente: recalcula-se porção, arredondamento, %VD e PDF em minutos. Planos: Basic para cálculo com bases; Rotulagem para documentos e exportação completa (/pt-BR/pricing).

Suplementos possuem regras adicionais. Nas páginas públicas analisadas, Tabela e Ficha indica não atender suplementos; Nutribase declara suporte a suplementos, QNS e tabela agregada — essencial validar no trial.

1. Nutrientes corretos para a categoria.
2. Porção + medida caseira revisadas pelo RT.
3. Valores por 100 g/ml e por porção coerentes.
4. Arredondamento conferido (relatório bruto).
5. %VD atualizados.
6. Modelo de tabela adequado ao layout da embalagem.
7. PDF do software igual à arte aprovada.

Fonte primária: IN 75/2020 ANVISA e arquivos de referência de modelos. Relacionadas: RDC 429/2020 (guia). Produto: metodologia Nutribase. Verificação: 25 de maio de 2026.

Planos: /pt-BR/pricing.